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Comitiva conheceu programas, incentivos fiscais e estratégias de profissionalização do setor durante visita à Famasul e instituições parceiras
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) realizou, entre os dias 26 e 30 de abril, uma missão técnica a Mato Grosso do Sul para conhecer iniciativas que vêm contribuindo para o desenvolvimento da pecuária no estado vizinho. A agenda incluiu visitas institucionais, reuniões técnicas e apresentações de programas estratégicos, como o Programa de Avanços da Pecuária (Proap).
Além da troca de experiências sobre boas práticas produtivas, a missão teve como objetivo compreender como o modelo de incentivos fiscais e tributários adotado em Mato Grosso do Sul tem impulsionado a produtividade, a qualidade da produção e a organização das cadeias produtivas.
Um dos pontos destacados pela comitiva foi o mecanismo de incentivo fiscal. No modelo sul-mato-grossense, parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que seria recolhido pela indústria, retorna ao produtor rural, desde que sejam atendidos critérios técnicos e de qualidade.
“Esse retorno do ICMS funciona como um bônus direto para o produtor, que passa a investir mais na propriedade. Ao mesmo tempo, a indústria ganha em qualidade e previsibilidade de produção, e o governo aumenta sua arrecadação no longo prazo”, explicou Marcos Carvalho, analista de pecuária da Famato.
Durante a visita à Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e a órgãos do governo estadual, a delegação da Famato conheceu a estrutura de governança do Proap, que envolve a atuação conjunta da Secretaria de Fazenda, da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e das câmaras setoriais.
O secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, Rogério Thomitão Barreto, destacou que o programa é baseado na evolução contínua das propriedades. “O Proap trabalha com protocolos de produção que incentivam a profissionalização. O produtor que se adequa recebe benefícios financeiros, e isso eleva o nível de toda a cadeia produtiva, com foco em sustentabilidade, sanidade e responsabilidade”, afirmou.
O coordenador de Pecuária da Semadesc, Marivaldo Miranda, ressaltou a abrangência do programa, que contempla diferentes cadeias produtivas. “O Proap engloba bovinos, suínos, aves, peixes, leite, ovinos e apicultura. Cada subprograma tem critérios voltados à sustentabilidade, qualidade e regularidade da produção, sempre incentivando o associativismo e a organização dos produtores. Hoje trabalhamos com média de abate em torno de 22 meses, e cerca de 40% do volume abatido no estado já está dentro dos programas de incentivo”, completou.
A comitiva também conheceu iniciativas como o Precoce MS e o Carne Sustentável do Pantanal, que valorizam a qualidade do produto e garantem retorno financeiro ao produtor.
O superintendente da Associação Novilho Precoce, Alexandre Guimarães, destacou os avanços promovidos pelo programa. “Conseguimos reduzir a idade de abate, melhorar a qualidade da carne e elevar o padrão das propriedades, com certificações tanto do animal quanto da fazenda”, afirmou.
O diretor executivo da Associação Pantaneira de Pecuária Orgânica e Sustentável, Guilherme de Oliveira, ressaltou o impacto direto na renda do produtor. “O incentivo financeiro chega no momento do abate e pode representar até 3% a mais no valor da arroba, agregando valor real dentro da propriedade”, explicou.
Além dos programas de incentivo, a comitiva destacou o associativismo como um dos pilares do desenvolvimento das cadeias produtivas em Mato Grosso do Sul.
A presidente da Avimasul, Franciele Cornélio, afirmou que a organização do setor foi decisiva para o avanço da avicultura no estado. “A avicultura demorou a acessar esses incentivos por falta de organização nossa. Precisamos fortalecer o associativismo para que isso realmente acontecesse. O Frango Vida mudou a realidade do produtor. Hoje vemos investimento em tecnologia, melhoria na biosseguridade e muitos produtores que pensavam em sair da atividade decidiram continuar e até expandir”, disse.
O presidente do Sindicato Rural de Nova Mutum, Paulo Zen, reforçou que a integração entre produtores, associações, indústria e governo foi um dos principais diferenciais observados durante a missão.
“Encerramos a semana com uma série de visitas, e o que mais chamou atenção foi a união entre produtores, associações, indústria e governo. O associativismo é o grande diferencial. Os produtores participam, discutem, tomam decisões coletivas e seguem aquilo que foi definido com base em dados. O principal aprendizado que levamos é a força da união e do trabalho coletivo dentro das associações”, afirmou.
O presidente do Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde, Tiago Henrique Cinpak, destacou os impactos econômicos do modelo. “O incentivo fiscal se transforma em melhorias dentro da propriedade, aumento de renda e fortalecimento de toda a cadeia produtiva. Quando se incentiva a produção, o reflexo vai além do campo, gerando emprego e oportunidades nas cidades. O associativismo aqui é muito forte e acaba fortalecendo ainda mais as cadeias produtivas”, disse.
Experiências que podem inspirar Mato Grosso
Para a secretária adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT), Linacis Lisboa, a missão permitiu observar resultados concretos no campo.
“Vimos, na prática, melhorias em biossegurança, gestão e sustentabilidade, refletindo diretamente na rentabilidade do produtor. O associativismo aqui acontece de fato e fortalece o diálogo, permitindo decisões mais assertivas com base em dados. Esse tipo de troca é fundamental para buscarmos melhorias contínuas e avaliar o que pode ser aplicado em Mato Grosso”, afirmou.
O Proap é um programa voltado à profissionalização da pecuária em Mato Grosso do Sul. A iniciativa busca criar um ambiente de transformação nas propriedades rurais, incentivando os produtores a melhorar processos, adotar critérios técnicos e se organizar para acessar benefícios vinculados à produtividade, qualidade e sustentabilidade.
Também participaram da missão técnica o coordenador de Inteligência de Mercado do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), Rodrigo Silva, o supervisor da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), Túlio Marçal, e o analista tributário da Famato, José Cristovão.
Fonte:Rosangela Milles